Prefeitura Municipal de Pântano Grande - RS - Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc - Cadastro Pessoa Jurídica

Após verificar as informações no arquivo da Lei Aldir Blanc e no áudio da Secretária de Turismo e Cultura, o(a) interessado(a) deve preencher corretamente o formulário abaixo.

Data de término do envio das informações: 03 de setembro de 2020.

Dúvidas: (51) 3734-2220

Arquivos vinculados: Lei Federal Aldir Blanc

CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS PRIVADOS:

(organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicadas à realizar atividades artísticas e culturais).

Estou ciente que este cadastro é verdadeiro e não caracteriza o recebimento do recurso oriundo da Lei Aldir Blanc, mas é obrigatório para a participação deste auxílio emergencial conforme Lei 14.017.

01) Declaro que estou enviando meus dados e informações verdadeiras.

02) Li e estou de acordo com as disposições da Lei Federal Aldir Blanc.

03) Estou ciente de que a inscrição nesta solicitação, não garante de forma alguma o recebimento desse Auxílio.

Término em 03 de setembro de 2020.

Obs: campos com asterisco (*) são obrigatórios.