{"dados":[{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-12-24 11:17:44","dataPostagem":"2025-12-31 23:59:00","dataRealizacao":"2025-12-24 11:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Prestação de serviços especializados de coleta, gerenciamento, recolhimento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde gerados pelas unidades pertencentes ao Município, abrangendo os resíduos classificados nos Grupos A (resíduos com risco biológico), B (resíduos químicos) e E (resíduos perfurocortantes), conforme a RDC ANVISA nº 222\/2018, Resolução CONAMA nº 358\/2005 e demais legislações pertinentes.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 3135\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-17 17:08:26","dataPostagem":"2025-12-17 16:50:00","dataRealizacao":"2025-12-17 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para a elaboração de laudo técnico especializado para que o Município de Pantano Grande\/RS possa mensurar de forma clara, objetiva e fundamentada os danos decorrentes da não execução da prestação de serviço que previa a elaboração do projeto, fornecimento de materiais e mão de obra e construção de Usina Fotovoltaica de 500 kWp (±1 kWp) e 400 kW de inversores, destinada à geração distribuída em regime de autoconsumo remoto, decorrente do Contrato nº 063\/2022, firmado em 26 de setembro de 2022, com a empresa HCC Projetos Elétricos S\/A, e rescindido unilateralmente em 26 de setembro de 2025 pela inexecução quase total do contrato.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 20\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-15 08:21:44","dataPostagem":"2025-12-12 17:25:00","dataRealizacao":"2025-12-12 17:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":74,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de imóvel de alvenaria, situado na Rua Papa João XXIII, nº 610, AP. 3, Vila Virgínia, Pantano Grande\/RS, com área total construída de 300,12 m², sendo a área de 53,60 m² que será locada para abrigar as instalações do Conselho Tutelar.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 19\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-11 08:58:14","dataPostagem":"2025-12-11 08:50:00","dataRealizacao":"2025-12-11 08:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Elaboração de estudo de ALM (Asset Liability Management) determinístico, incluindo, de um lado, a macroalocação através da construção da fronteira eficiente de Markowitz e, de outro, a  modelagem de Cash Flow Matching para a determinação dos vértices de Títulos Públicos Federais para serem adquiridos e proteger o passível Regime Próprio de Previdência Social gerenciado pelo Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Pantano Grande.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 18\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-08 13:12:30","dataPostagem":"2025-12-08 13:05:00","dataRealizacao":"2025-12-08 13:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados, representados pela assessoria técnica e consultoria em previdência, com o objetivo de apoiar a gestão e promover a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pantano Grande\/RS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 2985\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-03 10:38:52","dataPostagem":"2025-12-03 10:30:00","dataRealizacao":"2025-12-03 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para impressão, cópia e digitalização de documentos (monocromáticos e coloridos), para atender às demandas do Município.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 30\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-08 10:23:39","dataPostagem":"2025-12-03 09:10:00","dataRealizacao":"2025-11-13 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de blocos de concreto, meios-fios e tubos de concreto<\/strong>, de forma parcelada, por meio do Sistema de Registro de Preços - Processo Licitatório nº 69\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 4\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-12 11:58:47","dataPostagem":"2025-12-03 09:10:00","dataRealizacao":"2025-11-13 14:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Perfuração\/Construção de um poço tubular composto por motobomba d’água submersa e acessórios, bem como a outorga e\/ou tamponamento (SEMA\/DRHS\/SIOUT), através do Convênio FPE nº 1968\/2023.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-11-24 15:23:56","dataPostagem":"2025-11-27 17:30:00","dataRealizacao":"2025-11-24 15:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para impressão, cópia e digitalização de documentos (monocromáticos e coloridos), para atender às demandas do Município de Pantano Grande.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 17\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-01 09:43:24","dataPostagem":"2025-11-25 11:20:00","dataRealizacao":"2025-11-25 11:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de aterro sanitário licenciado para a <\/span>destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos oriundos do município, de acordo com as normas ambientais vigentes.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 29\/2025 - RETIFICADO","dataAtualizacao":"2026-03-10 12:04:59","dataPostagem":"2025-11-24 09:10:00","dataRealizacao":"2025-11-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de caixas d’água de fibra, conexões hidráulicas e materiais elétricos\/telecomunicações.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 29\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-08 10:37:32","dataPostagem":"2025-11-07 09:10:00","dataRealizacao":"2025-10-23 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Constitui objeto da presente licitação a aquisição <\/strong>de<\/strong> caixas d’água de fibra, conexões hidráulicas e materiais elétricos\/telecomunicações.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 28\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-01 17:06:17","dataPostagem":"2025-11-03 09:10:00","dataRealizacao":"2025-10-16 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"SRP para aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para crianças de 0 a 5 anos das Escolas Municipais de Educação Infantil e para as turmas de Educação Infantil das Escolas Municipais - Processo Licitatório nº 64\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 27\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-15 14:42:36","dataPostagem":"2025-10-31 09:10:00","dataRealizacao":"2025-10-15 14:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de areia fina, areia média e areia grossa (areião), de forma parcelada, <\/span>por meio do Sistema de Registro de Preços<\/span>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 2772\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-31 08:43:27","dataPostagem":"2025-10-29 15:30:00","dataRealizacao":"2025-10-29 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para a realização de projetos de drenagem e canalização a serem contemplados nos Programas Conexões\/RS e Drenagem\/RS, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), contendo os seguintes elementos: estudos geotécnicos, estudos hidrológicos, projeto geométrico, projeto de terraplanagem, projeto de drenagem, projeto de pavimentação, projeto de sinalização, projetos complementares, quadro de quantidades e especificações técnicas, para as seguintes ruas\/avenida: Papa João XXIII (entre os bairros Vila Virgínia e Vila Frantz), Alfredo Nunes (entre os bairros Centro e Loteamento Unical), Dom João VI (entre os bairros Loteamento Unical e Vila Nova) e Canalização do córrego paralelo à Av. Alfredo Nunes, localizada no Loteamento Unical.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 26\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-29 13:26:49","dataPostagem":"2025-10-21 09:10:00","dataRealizacao":"2025-10-06 13:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 08 (oito) kits de livros literários, cada kit composto por 319 livros distribuídos em 162 itens, destinados às unidades de Educação Infantil e Pré-escola da Rede Municipal de Ensino de Pantano Grande.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 2669\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 16:01:33","dataPostagem":"2025-10-20 16:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de 03 (três) televisores de 70 polegadas, resolução 4K e sistema Android, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-10-14 16:59:07","dataPostagem":"2025-10-17 17:00:00","dataRealizacao":"2025-10-14 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de 03 (três) televisores de 70 polegadas, resolução 4K e sistema Android, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 16\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-16 11:36:48","dataPostagem":"2025-10-09 12:20:00","dataRealizacao":"2025-10-09 12:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 02 (dois) ônibus rurais escolares – ORE 1, com transmissão mecânica, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 05\/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06\/2023 – FNDE\/MEC, conforme Autorização nº 2694\/2025 – CGCOM\/DIRAD\/FNDE e Solicitação SIGARP nº 104853.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 25\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-13 12:09:01","dataPostagem":"2025-09-30 09:10:00","dataRealizacao":"2025-09-11 17:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços de instalação de cobertura (toldo) na entrada principal da EMEI Sonho de Criança, perfazendo uma área total de 97,17 m² a ser executada, na Rua Getúlio Vargas, Lote 06, Quadra 763, Vila Virgínia.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 2493\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-26 14:54:46","dataPostagem":"2025-09-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-26 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais (postes, mestres, escoras, telas, arames e esticadores) destinados ao cercamento completo do campo de futebol do Bairro Vila Nova, assegurando maior segurança, preservação do patrimônio público e a funcionalidade do espaço esportivo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:59:24","dataPostagem":"2025-09-24 17:30:00","dataRealizacao":"2025-09-19 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de materiais (postes, mestres, escoras, telas, arames e esticadores) destinados ao cercamento completo do campo de futebol do Bairro Vila Nova.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 15\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-09 15:38:17","dataPostagem":"2025-09-24 17:05:00","dataRealizacao":"2025-09-24 17:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Anulado","descricao":"Aquisição de 02 (dois) ônibus rurais escolares – ORE 1, com transmissão mecânica, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 05\/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06\/2023 – FNDE\/MEC, conforme Autorização nº 2098\/2025 – CGCOM\/DIRAD\/FNDE e Solicitação SIGARP nº 104259.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 14\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-17 13:08:38","dataPostagem":"2025-09-16 16:00:00","dataRealizacao":"2025-09-16 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços de recadastramento imobiliário, com o objetivo de auxiliar o município a atualizar, aprimorar e consolidar a base de dados cadastrais, garantindo maior eficiência na gestão territorial e incremento da arrecadação tributária, de acordo com as demandas específicas apresentadas pelo próprio município e pelo Consórcio Topocart-GEO360.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 24\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-24 15:49:56","dataPostagem":"2025-09-16 09:10:00","dataRealizacao":"2025-09-03 09:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"SRP para aquisição de medicamentos - Processo Licitatório nº 55\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 2267\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-24 12:02:54","dataPostagem":"2025-09-09 08:00:00","dataRealizacao":"2025-09-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de 01 (um) caminhão com cesto aéreo articulado, com altura mínima operacional de 9 metros, sem operador, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, licenciamento, IPVA e demais encargos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 1925\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-09 08:22:54","dataPostagem":"2025-09-05 16:00:00","dataRealizacao":"2025-09-05 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Execução de estrutura de concreto pré-fabricado para caixa d’água de 20.000 litros na Localidade da Divisa, compreendendo as etapas de serviços preliminares, fundações profundas em concreto armado, superestrutura de concreto pré-fabricado e serviços complementares.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 2360\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-05 16:03:24","dataPostagem":"2025-09-04 15:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para a realização de projeto civil de engenharia completo de pavimento rígido com levantamento planialtimétrico cadastral, geométrico, terraplenagem, dimensionamento da estrutura do pavimento, drenagem (vistoria da existente), sinalização horizontal e vertical, complementares, orçamentação, coleta e análise de solo de ruas da Vila Valderi, Loteamento Unical e centro.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 22\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-19 11:46:52","dataPostagem":"2025-09-04 09:15:00","dataRealizacao":"2025-08-22 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de equipamentos diversos (amplificador de som, ar condicionado, aparelho de celular, arquivo de aço, bebedouro d’água, botijão para gás, cadeira giratória escritório, cadeira sobre longarina, coleção de livros, instrumento musical (flauta doce germânica soprano), instrumento musical (pandeiro), liquidificador industrial, máquina de costura industrial, pipoqueira BMP elétrica, refletor, smart TV 50”, sistema ininterrupto de energia (no-break), suporte para caixa de som, scanner e suporte para TV.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 23\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-30 15:05:05","dataPostagem":"2025-09-04 09:10:00","dataRealizacao":"2025-08-21 13:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"SRP para Aquisição de Materiais Farmacológicos, Ambulatoriais, Laboratoriais e Hospitalares - Processo Licitatório nº 52\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 3\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-12 11:16:00","dataPostagem":"2025-09-03 09:10:00","dataRealizacao":"2025-08-18 15:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"C<\/span>ontratação de empresa <\/span>especializada para serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares do município de Pantano Grande, de forma manual, mecanizada e transporte até a destinação final – CRVR Minas do Leão.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-08-28 17:10:45","dataPostagem":"2025-09-02 23:59:00","dataRealizacao":"2025-08-28 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de 01 (um) caminhão com cesto aéreo articulado, com altura mínima operacional de 9 metros, sem operador, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, licenciamento, IPVA e demais encargos.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 13\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-25 14:39:58","dataPostagem":"2025-08-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-25 13:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de kits e coleções de livros destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e às Escolas Municipais para utilização das crianças de 4 e 5 anos das turmas de Educação Infantil.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 20\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-26 13:56:11","dataPostagem":"2025-08-20 09:10:00","dataRealizacao":"2025-08-04 14:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços de transporte de pacientes, com veículo e motorista fornecidos pela contratada, no trajeto Pantano Grande\/Santa Cruz do Sul\/Candelária\/Cachoeira do Sul\/Pantano Grande, abrangendo hospitais, clínicas e consultórios médicos da região.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 21\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-01 15:28:39","dataPostagem":"2025-08-19 09:10:00","dataRealizacao":"2025-08-04 11:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS<\/strong>, de forma parcelada, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 12\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-18 11:40:43","dataPostagem":"2025-08-15 15:00:00","dataRealizacao":"2025-08-15 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento institucional em lar de idosos para acolhimento de longa permanência da idosa M. J. de S., grau de dependência III, conforme decisão judicial (Procedimento Administrativo nº 01824.000.244\/2025-0004, do Ministério Público), devendo fornecer acolhimento, moradia e alimentação adequados<\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-20 08:31:32","dataPostagem":"2025-08-15 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-29 12:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Deserta","descricao":"Contratação de empresa destinada à instalação de cobertura (toldo) na entrada principal da EMEI Sonho de Criança, perfazendo uma área total de 97,17 m² a ser construída.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 19\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-29 16:23:47","dataPostagem":"2025-08-13 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-29 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Fornecimento de pneus e câmaras de ar, de forma parcelada, para manutenção da frota do município de Pantano Grande.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 2162\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-12 14:04:00","dataPostagem":"2025-08-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-11 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos, para  ampliação, substituição e melhorias na rede de abastecimento de água no interior do município, garantindo que as comunidades da área rural tenham acesso a água de qualidade, conforme Decreto Municipal 1.330, de 10 de fevereiro de 2025, assegurado pela Resolução nº 005, de 19 de março de 2025 e Portaria nº 002, de 10 de março de 2025, ambas do FUNDEC (Fundo Estadual de Defesa Civil).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 2113\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-08 15:24:13","dataPostagem":"2025-08-08 15:15:00","dataRealizacao":"2025-08-08 15:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de 50 (cinquenta) luminárias públicas em LED.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 18\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-15 08:36:58","dataPostagem":"2025-08-08 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 05 (cinco) lavadoras de roupa, para utilização nas unidades de ensino do município.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 16\/2025 - RETIFICADO","dataAtualizacao":"2025-11-18 11:27:35","dataPostagem":"2025-08-07 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-23 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de grade niveladora, semeadeira pendular, carreta forrageira basculante, shaker colhedor de nozes pecan, reservatório\/caixa d’água 1000L, reservatório\/caixa d’água 500L, reservatório\/caixa d’água 1000L com rosca, conjunto de motobomba, recolhedor de nozes pecan e podador de galhos manual para a Secretaria de Agricultura, conforme Convênio FPE nº 2862\/2024.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 17\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-08 10:27:49","dataPostagem":"2025-08-05 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-22 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 07 (sete) playgrounds para as EMEIs e EMEFs da rede municipal de ensino.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 11\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-08 08:45:40","dataPostagem":"2025-07-30 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-11 14:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços de transporte de pacientes residentes no município, trajeto Pantano Grande\/Porto Alegre\/Pantano Grande, abrangendo hospitais, clínicas e consultórios médicos da região.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 16\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-15 08:33:34","dataPostagem":"2025-07-29 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-15 08:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de grade niveladora, semeadeira pendular, carreta forrageira basculante, shaker colhedor de nozes pecan, reservatório\/caixa d’água 1000L, reservatório\/caixa d’água 500L, reservatório\/caixa d’água 1000L com rosca, conjunto de motobomba, recolhedor de nozes pecan e podador de galhos manual para a Secretaria de Agricultura, conforme Convênio FPE nº 2862\/2024.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 1893\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-01 16:30:10","dataPostagem":"2025-07-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-01 16:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de máquinas e equipamentos (Locação de Guindaste TKA 420 42 TON), com operador e combustível por conta da contratada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-07-18 15:26:51","dataPostagem":"2025-07-23 17:30:00","dataRealizacao":"2025-07-18 15:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos (Locação de Guindaste TKA 420 42 TON), com operador e combustível por conta da contratada, para levantamento de 2 (duas) caixas d’água na localidade do Monte Castelo, 1 (uma) caixa d’água na localidade da Várzea e 1 (uma) caixa d’água na localidade da Divisa, totalizando 4 caixas d’água.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 14\/2025 - RETIFICADO","dataAtualizacao":"2025-08-29 16:33:56","dataPostagem":"2025-07-21 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-07 15:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de equipamentos de informática e periféricos, de forma parcelada, <\/span>para utilização nas diversas secretarias municipais, por meio do Sistema de Registro de Preços<\/span>. <\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2024","dataAtualizacao":"2024-09-30 08:52:26","dataPostagem":"2025-07-19 11:40:00","dataRealizacao":"2024-07-19 11:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento <\/span>de pessoas jurídicas <\/span>para prestação de serviços na área ambiental, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos conclusivos na área ambiental dos processos de licenciamento de atividades de impacto local, fiscalizações ambientais e horas técnicas de assessoria e treinamento na área ambiental<\/span>, com pagamento por procedimento<\/span>. <\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 11\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-18 15:10:19","dataPostagem":"2025-07-17 09:30:00","dataRealizacao":"2025-07-17 09:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços destinados na área de saúde, objetivando a realização de exames médicos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 15\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-28 09:31:15","dataPostagem":"2025-07-16 09:10:00","dataRealizacao":"2025-07-02 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, de forma parcelada, por meio do Sistema de Registro de Preços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-07-10 11:31:11","dataPostagem":"2025-07-15 23:59:00","dataRealizacao":"2025-07-10 11:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Execução de estrutura de concreto pré-fabricado para caixa d’água de 20.000 litros, compreendendo as etapas de serviços preliminares, fundações profundas em concreto armado, superestrutura de concreto pré-fabricado e serviços complementares, conforme croqui do projeto básico em anexo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-07-08 15:30:50","dataPostagem":"2025-07-11 23:59:00","dataRealizacao":"2025-07-08 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de Guindaste TKA 420 42 TON, com operador e combustível por conta da contratada, necessário para levantar as bases das caixas d'água do interior do município, garantindo a segurança e a eficiência na execução do serviço. A contratada deve estar ciente de que os custos estimados em cada “hora\/máquina” devem compreender toda a despesa advinda dos deslocamentos da(s) máquina(s), mão de obra do(s) operador(es), combustível, lubrificantes, manutenção geral do(s) equipamento(s), encargos sociais, tributos, entre outros. Ou seja, todos os custos diretos e indiretos da prestação dos serviços devem estar englobados no custo da execução do serviço.
\r\n
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 1845\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-14 09:41:38","dataPostagem":"2025-07-10 15:00:00","dataRealizacao":"2025-07-10 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços de HORAS MÁQUINA com retroescavadeira, com operador e óleo diesel inclusos, para melhorias no abastecimento de água no interior do município.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 14\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-07 15:34:18","dataPostagem":"2025-07-10 09:10:00","dataRealizacao":"2025-06-23 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Retificado","descricao":"SRP para aquisição de equipamentos de informática e periféricos, de forma parcelada, para utilização nas diversas secretarias municipais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-07-04 15:52:37","dataPostagem":"2025-07-09 23:59:00","dataRealizacao":"2025-07-04 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em serviços de HORAS MÁQUINA com escavadeira hidráulica, com operador e óleo diesel inclusos, para melhorias no abastecimento de água no interior do município. A contratada deve estar ciente de que os custos estimados em cada “hora\/máquina” devem compreender toda a despesa advinda dos deslocamentos da(s) máquina(s), mão de obra do(s) operador(es), combustível, lubrificantes, manutenção geral do(s) equipamento(s), encargos sociais, tributos, entre outros. Ou seja, todos os custos diretos e indiretos da prestação dos serviços devem estar englobados no custo da execução do serviço.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 10\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-09 17:04:25","dataPostagem":"2025-07-09 17:00:00","dataRealizacao":"2025-07-09 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01\/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul – COPES, destinado à contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de horas máquina de caminhão truck e motoniveladora, com o objeto de viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul. A contratação proposta destina-se ao programa de recuperação de estradas vicinais, em atendimento do Convênio FPE nº 763\/2025, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Pantano Grande, conforme Processo nº 25\/1500-0005114-3.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 13\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-15 16:55:58","dataPostagem":"2025-07-09 09:10:00","dataRealizacao":"2025-06-23 15:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços de transporte de trabalhadores residentes no interior de Pantano Grande e que se deslocam para laborar na empresa Andrei Calçados, localizada na área urbana da cidade, trajeto interior\/Pantano Grande e vice-versa.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 12\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-15 16:49:44","dataPostagem":"2025-07-04 09:10:00","dataRealizacao":"2025-06-18 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 01 (uma) ambulância 0 Km, tipo Suporte Básico<\/strong>, de acordo com a Proposta de Equipamento – Número da proposta 10542928000124001\/2024, do Ministério da Saúde, em conformidade com a descrição e especificações técnicas contidas no Anexo IV (Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamada P\u00fablica n\u00ba 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-09 12:24:21","dataPostagem":"2025-07-02 10:00:00","dataRealizacao":"2025-06-09 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-11 11:43:09","dataPostagem":"2025-06-26 09:10:00","dataRealizacao":"2025-06-04 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Construção de palco para eventos modelo concha acústica, perfazendo uma área total de 92,71 m² a ser construída, na Rua Orlando dos Santos Sperb, Bairro Loteamento Unical, através do Contrato de Repasse nº 940626\/2023\/MTUR\/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao A Hora do Turismo, do Ministério do Turismo. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 1726\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-24 16:05:18","dataPostagem":"2025-06-24 14:47:00","dataRealizacao":"2025-06-24 14:47:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, garantir o bom funcionamento de softwares e hardwares, incluindo reparos e substituição de peças, configuração de sistemas, conexões de rede e internet, formatações, instalação de programas e atualizações diversas.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 1675\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-17 11:35:43","dataPostagem":"2025-06-17 11:10:00","dataRealizacao":"2025-06-17 11:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 265 (Duzentos e sessenta e cinco) cestas básicas, para atender famílias com carência de recursos financeiros atingidas por evento adverso (estiagem).
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 09\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-24 08:20:05","dataPostagem":"2025-06-17 09:10:00","dataRealizacao":"2025-06-02 14:37:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Fracassada","descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES NO INTERIOR DE PANTANO GRANDE E QUE SE DESLOCAM PARA LABORAR NA EMPRESA ANDREI CALÇADOS, LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DA CIDADE, TRAJETO INTERIOR\/PANTANO GRANDE E VICE-VERSA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 10\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-03 14:44:26","dataPostagem":"2025-06-17 09:10:00","dataRealizacao":"2025-06-04 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de motobombas submersas - Processo Licitatório nº 26\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 08\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-18 14:37:07","dataPostagem":"2025-06-11 09:10:00","dataRealizacao":"2025-05-29 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição <\/strong>de equipamentos diversos, sendo 03 (três) notebooks, 01 (um) projetor, 01 (um) computador completo, 01 (uma) televisão, 01 (um) aparelho celular e 01 (um) arquivo de aço<\/strong>, para utilização no Conselho Tutelar, da Secretaria de Assistência Social, e na Secretaria de Agricultura e Pecuária - Processo Licitatório nº 24\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 1447\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-10 09:30:31","dataPostagem":"2025-06-09 11:30:00","dataRealizacao":"2025-06-09 11:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Serviços técnicos  especializados para elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) por cargo, emissão de Laudo Técnico com análise da existência de insalubridade e\/ou periculosidade por cargo\/função, preenchimento de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), realização de levantamento de riscos ambientais com a elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais), nos termos da Portaria 3214\/78 do MTb, NR-09, bem como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e E-Social, de todos os servidores do executivo municipal (RGPS e RPPS).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-05-23 14:41:02","dataPostagem":"2025-05-28 23:59:00","dataRealizacao":"2025-05-23 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados para elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) por cargo, emissão de Laudo Técnico com análise da existência de insalubridade e\/ou periculosidade por cargo\/função, preenchimento de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), realização de levantamento de riscos ambientais com a elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais), nos termos da Portaria 3214\/78 do MTb, NR-09, bem como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e E-Social, de todos os servidores do executivo municipal (RGPS e RPPS).
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 07\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-09 09:13:23","dataPostagem":"2025-05-26 09:10:00","dataRealizacao":"2025-05-07 11:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 08\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-22 09:58:25","dataPostagem":"2025-05-22 08:00:00","dataRealizacao":"2025-05-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de imóvel situado na BR 471, nº 16.160, na localidade de Monte Castelo, interior deste município, com área de construção de 505,16m², o qual atende perfeitamente as necessidades no que se refere a espaço e estrutura para o desempenho das atividades da empresa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A vigência contratual será de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, nos termos da legislação em vigor, em especial, da Lei federal nº 14.133, de 2021.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 07\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-22 10:34:58","dataPostagem":"2025-05-21 14:00:00","dataRealizacao":"2025-05-21 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços de acolhimento institucional em residência terapêutica para tratamento de longa permanência de paciente com transtornos psiquiátricos do município de Pantano Grande, conforme decisão judicial (Processo Judicial nº 5001415-59.2024.8.21.0024\/RS, do Ministério Público).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 06\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-29 11:51:39","dataPostagem":"2025-05-20 09:10:00","dataRealizacao":"2025-04-28 13:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de veículos, de forma parcelada, <\/span>por meio do Sistema de Registro de Preços, com manutenção preventiva e corretiva, sem motorista, sem combustível, com seguro total e demais encargos necessários, com quilometragem livre, além de cobrir os custos com despesas acessórias como, por exemplo, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores e Licenciamento Veicular<\/span>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 1352\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-15 14:07:09","dataPostagem":"2025-05-15 10:00:00","dataRealizacao":"2025-05-15 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e compras públicas, treinamento de pessoal, implementação, elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, bem como obtenção do valor estimado da contratação,<\/strong> com base na Lei nº 14.133\/21, para a Secretaria de Administração e Fazenda e demais Secretarias Municipais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 06\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-08 11:37:11","dataPostagem":"2025-05-08 11:25:00","dataRealizacao":"2025-05-08 11:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria especializada, com atuação no âmbito administrativo, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto de recuperação dos pagamentos indevidos da contribuição previdenciária (INSS) - verbas indenizatórias, bem como recolhimentos indevidos sobre adicional de Risco no Ambiente do Trabalho – RAT e revisão de eventual dívida de contribuição previdenciária.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 05\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-09 11:25:34","dataPostagem":"2025-05-06 09:10:00","dataRealizacao":"2025-04-16 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"SRP para aquisição de material de expediente. - Processo Licitatório nº 14\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 1151\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:24:39","dataPostagem":"2025-04-25 10:00:00","dataRealizacao":"2025-04-25 10:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – PRÓ-GESTÃO RPPS para o nível I, o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão e a educação previdenciária continuada, no total de 24 horas-aula para cada período de 12 meses de contrato.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-04-16 16:07:42","dataPostagem":"2025-04-22 23:59:00","dataRealizacao":"2025-04-16 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – PRÓ-GESTÃO RPPS para o nível I, o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão e a educação previdenciária continuada, no total de 24 horas-aula para cada período de 12 meses de contrato.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00b0 1043\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-15 13:53:23","dataPostagem":"2025-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-08 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa jornalística escrita especializada na prestação de serviços de veiculação impressa e digital de publicações de matérias legais em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul. <\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-04-02 11:22:41","dataPostagem":"2025-04-07 23:59:00","dataRealizacao":"2025-04-02 13:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa jornalística escrita especializada na prestação de serviços de veiculação impressa e digital de publicações de matérias legais em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 987\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-03 09:47:22","dataPostagem":"2025-04-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-02 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de 01 (uma) brinquedoteca infantil com acessibilidade, para utilização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Família em Foco – Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 826\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-28 11:02:59","dataPostagem":"2025-03-27 17:25:00","dataRealizacao":"2025-03-27 17:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços de realização de perícias e laudos médicos dos servidores públicos municipais, para processos de auxílio doença e inativações por invalidez do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2025-03-21 17:11:25","dataPostagem":"2025-03-26 23:59:00","dataRealizacao":"2025-03-21 17:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na realização de perícias e laudos médicos dos servidores públicos municipais para processos de auxílio doença e inativações por invalidez do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 04\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-23 10:30:12","dataPostagem":"2025-03-20 09:10:00","dataRealizacao":"2025-03-06 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de material de higiene e limpeza, mediante Sistema de Registro de Preços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamada P\u00fablica n\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-21 10:29:23","dataPostagem":"2025-03-18 10:00:00","dataRealizacao":"2025-02-19 12:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 03\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-24 14:55:35","dataPostagem":"2025-03-17 09:10:00","dataRealizacao":"2025-02-25 09:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de equipamentos diversos (brinquedoteca, playground com acessibilidade, armário de cozinha, tablet, no-break e andador infantil), para utilização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Família em Foco – Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 05\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 16:09:03","dataPostagem":"2025-03-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-14 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação do imóvel de alvenaria situado na Rua João Emílio Paganotto, nº 281, Vila Virginia, Pantano Grande – RS, sob a matrículas n.os<\/sup> 10.321, 10.303 e 10.056, com área construída de 793,32 m², sendo a área de 297,92 m² que será locada para abrigar as instalações da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 04\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-07 11:59:09","dataPostagem":"2025-03-07 11:55:00","dataRealizacao":"2025-03-07 11:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e captação de recursos, para organização de evento cultural denominado “Carnaval Fora de Época 2025”, em atendimento ao calendário cultural do Município de Pantano Grande. <\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-17 16:21:33","dataPostagem":"2025-02-25 09:10:00","dataRealizacao":"2025-02-11 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição <\/strong>de materiais escolares para todos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Pré-Escola a Nono Ano).<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 2\/2025","dataAtualizacao":"2025-02-17 17:31:29","dataPostagem":"2025-02-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-17 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de imóvel de alvenaria, situado na Rua Papa João XXIII, formando esquina com a Rua Adriana da Cunda Machado, Vila Virginia, Pantano Grande – RS, sob a matrícula nº 20.597, com área construída de 98,85 m², destinado a servir de instalação para o Centro Integrado de Atividades de Saúde – CIAS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-06 11:43:11","dataPostagem":"2025-02-12 09:10:00","dataRealizacao":"2025-01-30 11:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Fornecimento de material odontológico<\/strong>, de forma parcelada, para utilização na Secretaria de Saúde, por meio do Sistema de Registro de Preços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-01-31 11:58:39","dataPostagem":"2025-01-31 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-31 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados, representados pela elaboração de Avaliação Atuarial 2025, referente ao encerramento do exercício de 2024 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Pantano Grande, conforme Portaria nº 1.467\/2022.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 24\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-29 12:44:20","dataPostagem":"2025-01-21 09:10:00","dataRealizacao":"2025-01-03 10:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa <\/span>seguradora para prestação de serviços de seguro, com vigência de 01 (um) ano, para os veículos e máquinas de diversas secretarias municipais<\/span>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 06\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-28 09:18:54","dataPostagem":"2025-01-13 09:10:00","dataRealizacao":"2024-12-19 12:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Pavimentação com bloco intertravado de concreto da Rua Rogério Dias Trindade, trecho entre o fim da rua e a rua Barão do Cotegipe, na Vila Frantz, perfazendo uma área total de 1.694,89 m² a ser pavimentada, através do Contrato de Repasse nº 945287\/2023\/MCIDADES\/CAIXA.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 21\/2025","dataAtualizacao":"2025-01-15 09:38:36","dataPostagem":"2025-01-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-15 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa destinada à prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, objetivando aumentar a arrecadação de ICMS e a pontuação do município nos indicadores do ICMS inibindo a sonegação fiscal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 23\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-04 17:29:28","dataPostagem":"2024-12-30 09:10:00","dataRealizacao":"2024-12-13 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS, para utilização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Família em Foco – Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0 05\/2024","dataAtualizacao":"2025-05-09 09:26:11","dataPostagem":"2024-12-20 09:10:00","dataRealizacao":"2024-12-04 09:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia abrangendo aerolevantamento, atualização do cadastro imobiliário urbano, fornecimento de um sistema de informações geográficas com observatório do mercado imobiliário e revisão da Planta de Valores Genéricos do município de Pantano Grande\/RS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 04\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-10 12:07:04","dataPostagem":"2024-12-19 09:10:00","dataRealizacao":"2024-12-03 10:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"
    \r\n\t
  1. Construção de uma ponte em concreto armado pré-moldado, com comprimento de 16,20m e largura de 5,00m, na localidade da Venda Velha, interior do município, com recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída\/danificada por desastre, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo nº 59053.018473\/2024-76.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 16\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-01 15:32:47","dataPostagem":"2024-12-17 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-17 15:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Estabelecer parceria com a Associação Cultural e Religiosa Monte Castelo, para incentivo financeiro destinado por emenda impositiva, para aplicação de recursos em aquisição de cadeiras, visando trazer mais qualidade e comodidade aos usuários em geral, bem como mais conforto para os frequentadores, sendo as cadeiras utilizadas também nos eventos a serem realizados nas instalações da sede da associação.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 21\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-18 13:25:15","dataPostagem":"2024-12-06 09:10:00","dataRealizacao":"2024-11-21 08:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços de tratamento e controle de qualidade da água nos poços artesianos e reservatórios do interior do Município, com o fornecimento de equipamentos em comodato, materiais e profissionais habilitados para a realização dos serviços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 03\/2022","dataAtualizacao":"2025-10-01 09:33:48","dataPostagem":"2022-09-01 09:00:00","dataRealizacao":"2022-08-16 09:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para a elaboração de projeto e construção de uma usina fotovoltaica de 500kWp (variação máxima de 1kWp para mais ou para menos) de módulos e 400kW de inversores na modalidade de geração distribuída, autoconsumo remoto, para o abatimento do consumo de energia de unidades consumidoras sob titularidade do município, <\/span>com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº 0602510-28 – FINISA<\/span>. <\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DO CONTRATO N\u00ba 0632022","dataAtualizacao":"2025-09-18 11:13:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Notifica\u00e7\u00e3o Rescis\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 063\/2022
    \r\nHCC Projetos Elétricos S\/A","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}