{"dados":[{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 10:56:07","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"SRP para fornecimento de COMBUSTÍVEIS<\/strong>, de forma parcelada, para abastecimento de máquinas e viaturas integrantes da frota da administração pública municipal, por meio do Sistema de Registro de Preços."},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 4\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-07 08:06:25","dataPostagem":"2026-03-27 09:10:00","dataRealizacao":"2026-03-06 08:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Construção de uma praça pública na Vila Valderi, perfazendo uma área de intervenção de 1.786,54 m², entre as Ruas Dom João VI, David Canabarro e Garibaldi (Contrato de Repasse nº 981209\/2025\/MTUR\/CAIXA).<\/span>"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-07 07:48:49","dataPostagem":"2026-03-26 09:10:00","dataRealizacao":"2026-03-06 12:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Execução de pavimentação urbana rígida em concreto (PUC) de ruas na Vila Valderi, perfazendo uma área total de 3.624,00 m² a ser pavimentada."},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 11450\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:16:47","dataPostagem":"2026-03-24 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-24 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Serviços especializados em elétrica veicular, abrangendo ônibus, vans, caminhões, máquinas e veículos utilitários integrantes da frota municipal, com manutenção preventiva e corretiva, visando assegurar a segurança, a funcionalidade e a durabilidade dos veículos, para a Secretaria de Administração e Fazenda e demais Secretarias Municipais."},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2026-03-18 12:44:50","dataPostagem":"2026-03-23 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-18 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Serviços especializados em elétrica veicular, abrangendo ônibus, vans, caminhões, máquinas e veículos utilitários integrantes da frota municipal, com manutenção preventiva e corretiva, visando assegurar a segurança, a funcionalidade e a durabilidade dos veículos."},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 10:01:14","dataPostagem":"2026-03-18 09:10:00","dataRealizacao":"2026-02-25 12:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Anulado","descricao":"Execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto da Rua Papa João XXIII, perfazendo uma área total de 4.426,50 m² a ser pavimentada, através do Convênio FPE nº 5276\/2025.
\r\n "},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-25 12:52:52","dataPostagem":"2026-03-17 09:10:00","dataRealizacao":"2026-02-25 08:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, perfazendo uma área total de 632,98 m² a ser construída, na Rua Getúlio Vargas, s\/nº, Vila Virgínia, com recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme proposta nº 10542.9280001\/25-005 PAC."},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 11180\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-10 10:09:38","dataPostagem":"2026-03-09 11:00:00","dataRealizacao":"2026-03-09 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de Tenda piramidal medindo 10m x 10m, com calhas para escoamento d’água. Cobertura em lona branca, com blackout, tratamento antimofo e antichamas. Pé direito lateral de 3m, fixação através de estacas. 04 fechamentos laterais medindo 10m x 3m."},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:12:47","dataPostagem":"2026-02-27 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-27 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados, representados pela elaboração de Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Pantano Grande, conforme Portaria nº 1.467\/2022."},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2026-02-20 10:57:16","dataPostagem":"2026-02-25 11:00:00","dataRealizacao":"2026-02-20 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Tenda piramidal medindo 10m x 10m, com calhas para escoamento d’água. Cobertura em lona branca, com blackout, tratamento antimofo e antichamas. Pé direito lateral de 3m, fixação através de estacas. 04 fechamentos laterais medindo 10m x 3m."},{"titulo":"Chamada P\u00fablica n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-27 08:50:00","dataPostagem":"2026-02-24 10:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE."},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-30 12:53:25","dataPostagem":"2026-01-30 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-30 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica especializados em matéria de direito público, atuação no contencioso das áreas cível\/tributária, trabalhista, previdenciária e administrativa necessários ao patrocínio ou defesa de causas judiciais e extrajudiciais do Município de Pantano Grande, bem como serviços especializados de assessoramento jurídico ao Município.
\r\n "},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 31\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-23 08:45:57","dataPostagem":"2026-01-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-23 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":76,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Escavação e instalação de 03 (três) cisternas com capacidade de 60.000 litros, incluindo o fornecimento de materiais, geomembrana de PEAD, estrutura metálica, bomba submersa, pré-filtro, conexões necessárias e todos os serviços correlatos, conforme Convênio FPE nº 2701\/2022,"},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 3240\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 09:56:24","dataPostagem":"2026-01-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-06 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, gerenciamento, recolhimento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde gerados pelas unidades pertencentes ao Município, abrangendo os resíduos classificados nos Grupos A (resíduos com risco biológico), B (resíduos químicos) e E (resíduos perfurocortantes), conforme a RDC ANVISA nº 222\/2018, Resolução CONAMA nº 358\/2005 e demais legislações pertinentes."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 29\/2025 - RETIFICADO","dataAtualizacao":"2026-03-10 12:04:59","dataPostagem":"2025-11-24 09:10:00","dataRealizacao":"2025-11-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de caixas d’água de fibra, conexões hidráulicas e materiais elétricos\/telecomunicações."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:21:25","dataPostagem":"2024-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2024-03-06 12:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Chamamento público para seleção de proponentes para celebração de parceria, através de Termo de Colaboração, destinado à Gestão Compartilhada para atendimento educacional da EMEI Sonho de Criança, englobando gestão administrativa e pedagógica, e força de trabalho para o atendimento de até 140 crianças, de 4 meses a 3 anos e 11 meses – berçário e maternal, em turno integral, de forma ininterrupta, das 06h30min às 18h30min, de segunda a sexta-feira, oferecendo atendimento nutricional, lúdico, afetivo e pedagógico, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019\/2014 e suas alterações."}]}