{"dados":[{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-16 11:32:38","dataPostagem":"2026-07-29 09:10:00","dataRealizacao":"2026-07-16 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS<\/strong>, de forma parcelada, por meio do Sistema de Registro de Preços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-09 09:58:25","dataPostagem":"2026-07-28 09:10:00","dataRealizacao":"2026-07-09 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Execução de iluminação do estádio de futebol, localizado na rua Sérgio de Oliveira Santos, nº 177, no Loteamento Unical, no município de Pantano Grande\/RS, através do Convênio FPE nº 5536\/2024.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-08 10:04:29","dataPostagem":"2026-07-21 08:10:00","dataRealizacao":"2026-07-08 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO<\/strong>, de forma parcelada, por meio do Sistema de Registro de Preços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 6\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-30 11:33:34","dataPostagem":"2026-07-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-30 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MÚSICA<\/strong>, conforme descrição e especificação constantes no Anexo IV (Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar), parte integrante deste Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 5\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-17 07:31:28","dataPostagem":"2026-07-07 09:10:00","dataRealizacao":"2026-06-22 13:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor 100% elétrico, novo (zero quilômetro), de acordo com o Empenho para atender a Portaria 1213, de 13\/09\/2023, Proposta nº 10542928000123002, Emenda Parlamentar nº 202320980001, do Ministério da Saúde.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 06\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-26 12:15:33","dataPostagem":"2026-06-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-26 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria em gestão patrimonial, para a revisão do inventário geral e reavaliação do acervo de bens móveis permanentes, contemplando suporte, capacitação e mentoria para a reestruturação, modernização, padronização e normatização do fluxo de procedimentos de controle patrimonial, com o objetivo de atualização dos registros patrimoniais e contábeis no sistema interno de controle da Entidade, de acordo com as normas técnicas vigentes, especialmente o MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional e a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, do Conselho Federal de Contabilidade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-02 09:16:19","dataPostagem":"2026-06-23 09:10:00","dataRealizacao":"2026-06-02 11:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Execução de pavimentação urbana rígida em concreto (PUC) de ruas no Loteamento Unical, perfazendo uma área total de 4.471,27 m² a ser pavimentada, através do Convênio FPE nº 2025\/5198.
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\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 4\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-17 08:16:51","dataPostagem":"2026-06-18 09:10:00","dataRealizacao":"2026-06-02 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de 1 (um) TRITURADOR DE GALHOS: <\/strong>Capacidade de Corte<\/strong>: Até (300mm) (30 cm); Potência: (Diesel) 60 HP a 85 HP; Sistema de Corte: Tambor com 4 facas capaz de reduzir o volume de resíduos em até 90%; Alimentação: Automática (Rolos Hidráulicos); Descarga Rotativa: Sistema "No Stress", 270º descarga; Mobilidade:<\/strong> Reboque veicular certificado pelo Denatran, permitindo fácil transporte para o local da poda, possuir reboque veicular homologado para vias públicas, suspensão de feixes de mola, freio automático e de estacionamento; Pneus com rodas de diâmetro aro 16;Estrutura: reforçada projetada para operações contínuas, incluindo pé de apoio ajustável.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-22 12:56:57","dataPostagem":"2026-06-18 09:10:00","dataRealizacao":"2026-06-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
Serviços continuados de consultoria de investimentos e disponibilização de software online de gestão diária dos recursos do RPPS, produzindo recomendações, relatórios de acompanhamento e estudos que auxiliem no processo de formulação e cumprimento da política de investimentos e de tomadas de decisões de investimentos.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-22 08:49:10","dataPostagem":"2026-06-16 13:00:00","dataRealizacao":"2026-06-16 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito financeiro e ao direito tributário.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 06\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-02 09:02:55","dataPostagem":"2026-06-16 09:10:00","dataRealizacao":"2026-05-26 10:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Execução de pavimentação urbana rígida em concreto (PUC) de ruas na Vila Valderi, perfazendo uma área total de 3.624,00 m² a ser pavimentada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-22 09:04:21","dataPostagem":"2026-06-11 09:10:00","dataRealizacao":"2026-05-22 11:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), perfazendo uma área total de 96,00 m² a ser ampliada, através da Portaria nº 189, de dezembro de 2025, PROA nº 25\/2100-0003672-9, a título do Cofinanciamento estadual <\/strong>do Piso Gaúcho Especial – Avançar Mais SUAS II – exercício 2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 3\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-17 07:32:23","dataPostagem":"2026-06-08 09:10:00","dataRealizacao":"2026-05-20 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Serviços de <\/strong>desinsetização <\/strong>(controle e prevenção de vetores e pragas urbanas) e<\/strong> desratização, bem como limpeza e desinfecção química de caixas d’água\/reservatórios dos prédios públicos do Município.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-02 12:11:17","dataPostagem":"2026-05-29 11:00:00","dataRealizacao":"2026-05-29 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços contábeis e orçamentários especializados em matéria relacionada ao setor público, compreendendo serviços de consultoria, assessoria e mentoria na área contábil, orçamentária e fiscal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 2\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-25 10:56:37","dataPostagem":"2026-05-28 09:10:00","dataRealizacao":"2026-05-15 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"SRP para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza - Processo Licitatório nº 11\/2026.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-15 11:26:51","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"SRP para fornecimento de COMBUSTÍVEIS<\/strong>, de forma parcelada, para abastecimento de máquinas e viaturas integrantes da frota da administração pública municipal, por meio do Sistema de Registro de Preços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 4\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-07 08:06:25","dataPostagem":"2026-03-27 09:10:00","dataRealizacao":"2026-03-06 08:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Construção de uma praça pública na Vila Valderi, perfazendo uma área de intervenção de 1.786,54 m², entre as Ruas Dom João VI, David Canabarro e Garibaldi (Contrato de Repasse nº 981209\/2025\/MTUR\/CAIXA).<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-07 07:48:49","dataPostagem":"2026-03-26 09:10:00","dataRealizacao":"2026-03-06 12:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Execução de pavimentação urbana rígida em concreto (PUC) de ruas na Vila Valderi, perfazendo uma área total de 3.624,00 m² a ser pavimentada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 11450\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:16:47","dataPostagem":"2026-03-24 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-24 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Serviços especializados em elétrica veicular, abrangendo ônibus, vans, caminhões, máquinas e veículos utilitários integrantes da frota municipal, com manutenção preventiva e corretiva, visando assegurar a segurança, a funcionalidade e a durabilidade dos veículos, para a Secretaria de Administração e Fazenda e demais Secretarias Municipais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2026-03-18 12:44:50","dataPostagem":"2026-03-23 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-18 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Serviços especializados em elétrica veicular, abrangendo ônibus, vans, caminhões, máquinas e veículos utilitários integrantes da frota municipal, com manutenção preventiva e corretiva, visando assegurar a segurança, a funcionalidade e a durabilidade dos veículos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 10:01:14","dataPostagem":"2026-03-18 09:10:00","dataRealizacao":"2026-02-25 12:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Anulado","descricao":"Execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto da Rua Papa João XXIII, perfazendo uma área total de 4.426,50 m² a ser pavimentada, através do Convênio FPE nº 5276\/2025.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-25 12:52:52","dataPostagem":"2026-03-17 09:10:00","dataRealizacao":"2026-02-25 08:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, perfazendo uma área total de 632,98 m² a ser construída, na Rua Getúlio Vargas, s\/nº, Vila Virgínia, com recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme proposta nº 10542.9280001\/25-005 PAC.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 11180\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-10 10:09:38","dataPostagem":"2026-03-09 11:00:00","dataRealizacao":"2026-03-09 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de Tenda piramidal medindo 10m x 10m, com calhas para escoamento d’água. Cobertura em lona branca, com blackout, tratamento antimofo e antichamas. Pé direito lateral de 3m, fixação através de estacas. 04 fechamentos laterais medindo 10m x 3m.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:12:47","dataPostagem":"2026-02-27 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-27 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados, representados pela elaboração de Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Pantano Grande, conforme Portaria nº 1.467\/2022.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","dataAtualizacao":"2026-02-20 10:57:16","dataPostagem":"2026-02-25 11:00:00","dataRealizacao":"2026-02-20 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Tenda piramidal medindo 10m x 10m, com calhas para escoamento d’água. Cobertura em lona branca, com blackout, tratamento antimofo e antichamas. Pé direito lateral de 3m, fixação através de estacas. 04 fechamentos laterais medindo 10m x 3m.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamada P\u00fablica n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-27 08:50:00","dataPostagem":"2026-02-24 10:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-30 12:53:25","dataPostagem":"2026-01-30 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-30 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica especializados em matéria de direito público, atuação no contencioso das áreas cível\/tributária, trabalhista, previdenciária e administrativa necessários ao patrocínio ou defesa de causas judiciais e extrajudiciais do Município de Pantano Grande, bem como serviços especializados de assessoramento jurídico ao Município.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 31\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-23 08:45:57","dataPostagem":"2026-01-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-23 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":76,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Escavação e instalação de 03 (três) cisternas com capacidade de 60.000 litros, incluindo o fornecimento de materiais, geomembrana de PEAD, estrutura metálica, bomba submersa, pré-filtro, conexões necessárias e todos os serviços correlatos, conforme Convênio FPE nº 2701\/2022,","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 3240\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 09:56:24","dataPostagem":"2026-01-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-06 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, gerenciamento, recolhimento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde gerados pelas unidades pertencentes ao Município, abrangendo os resíduos classificados nos Grupos A (resíduos com risco biológico), B (resíduos químicos) e E (resíduos perfurocortantes), conforme a RDC ANVISA nº 222\/2018, Resolução CONAMA nº 358\/2005 e demais legislações pertinentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 29\/2025 - RETIFICADO","dataAtualizacao":"2026-03-10 12:04:59","dataPostagem":"2025-11-24 09:10:00","dataRealizacao":"2025-11-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de caixas d’água de fibra, conexões hidráulicas e materiais elétricos\/telecomunicações.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de chamamento p\u00fablico n\u00b0 26\/2024","dataAtualizacao":"2026-06-25 11:11:29","dataPostagem":"2024-12-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-26 09:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Estabelecer com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1 GRAU Incompleto Rita Lobato, para a aquisição de materiais de aprendizagem e treinamento para a realização do projeto de incentivo ao esporte em suas diversas modalidades. O projeto de incentivo ao esporte, que já é desenvolvido para os alunos da Escola Rita Lobato, além de ter por objetivo o incentivo à prática de esportes, que desenvolve a coordenação motora, habilidades, agilidade, velocidade, promove saúde e ainda estimula a socialização, espírito de equipe, a cooperação e empatia, visa também a prevenção de problemas educacionais e sociais, haja vista a vulnerabilidade social presente na localidade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de chamamento p\u00fablico n\u00b0 23\/2024","dataAtualizacao":"2026-07-21 08:14:05","dataPostagem":"2024-12-19 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-19 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Estabelecer parceria com o CPM da Escola Municipal de 1 GRAU Incompleto Sotero Hermínio Frantz, para a renovação de uniformes, aquisição de ornamentos e a restauração\/compra de instrumentos caso seja necessário no decorrer do projeto da banda da Escola Sotero H. Frantz. O projeto acontece na escola e promove o incentivo à cultura e ao lazer, e desenvolve, durante o ano letivo, apresentações em diversos eventos que unem a escola e a comunidade.
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\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 22\/2024","dataAtualizacao":"2026-06-24 11:57:19","dataPostagem":"2024-12-18 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-18 15:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Estabelecer parceria com o com o GRUPO DE MULHERES MÃOS AMIGAS DE MONTE CASTELO, para incentivo financeiro destinado por emenda impositiva, para aplicação de recursos na aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra para ampliação da sede do grupo, de modo a beneficiar mais pessoas da comunidade na participação de projetos e oficinas, que são desenvolvidas com mulheres e crianças.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 21\/2024","dataAtualizacao":"2026-06-24 11:56:19","dataPostagem":"2024-12-18 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-18 15:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Estabelecer parceria com o com o GRUPO DE MULHERES MÃOS AMIGAS DE MONTE CASTELO, para incentivo financeiro destinado por emenda impositiva, para aplicação de recursos na aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra para ampliação da sede do grupo, de modo a beneficiar mais pessoas da comunidade na participação de projetos e oficinas, que são desenvolvidas com mulheres e crianças.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de chamamento p\u00fablico n\u00b0 20\/2024","dataAtualizacao":"2026-07-21 08:14:57","dataPostagem":"2024-12-18 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-18 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Estabelecer parceria com o CPM da escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, para incentivo financeiro destinado por emenda impositiva, para aplicação de recursos para a confecção de novos uniformes para a Banda Marcial da Escola Machado de Assis, que durante o ano letivo se apresenta em diversos eventos que unem a escola e a comunidade. A banda é um projeto que acontece na escola e desenvolve o incentivo à cultura e ao lazer. A música estimula e fortalece as habilidades dos estudantes e desenvolve questões técnicas como afinação, equilíbrio, interpretação, e, ainda promove o desenvolvimento social, a disciplina, a responsabilidade, a cooperação, o respeito e a coletividade dos alunos.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de chamamento p\u00fablico n\u00b0 17\/2024","dataAtualizacao":"2026-06-24 10:02:53","dataPostagem":"2024-12-17 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-17 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Estabelecer parceria com a Associação Clube de Mães Amigas de Capivarita, para incentivo financeiro destinado por emenda impositiva, para aplicação de recursos para aquisição de materiais de construção e uma porta, haja vista a ampliação da cozinha da sede, visando proporcionar um espaço mais amplo e organizado para que os trabalhos possam ser realizados com mais conforto.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 05\/2024","dataAtualizacao":"2026-06-24 10:10:44","dataPostagem":"2024-06-06 16:50:00","dataRealizacao":"2024-06-06 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Estabelecer parceria visando incentivo financeiro destinado por emenda impositiva, para aquisição de materiais\/instrumentos musicais (violão, teclado, bateria, contrabaixo e instrumentos de sopro), visando a realização de “Projeto de Aulas Música” no qual os participantes poderão aprender e\/ou aprimorar técnicas musicais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:21:25","dataPostagem":"2024-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2024-03-06 12:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Chamamento público para seleção de proponentes para celebração de parceria, através de Termo de Colaboração, destinado à Gestão Compartilhada para atendimento educacional da EMEI Sonho de Criança, englobando gestão administrativa e pedagógica, e força de trabalho para o atendimento de até 140 crianças, de 4 meses a 3 anos e 11 meses – berçário e maternal, em turno integral, de forma ininterrupta, das 06h30min às 18h30min, de segunda a sexta-feira, oferecendo atendimento nutricional, lúdico, afetivo e pedagógico, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019\/2014 e suas alterações.","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}