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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1124, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. 06/12/2023 35438
DECRETO Nº 1154, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO 1154-23 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO, AFETADA POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2023 26065
DECRETO Nº 1226, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO 1226-23 CALENDÁRIO FERIADOS 2024 07/11/2023 21780
DECRETO Nº 1125, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO 1125-22 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2022 19630
DECRETO Nº 1062, 18 DE ABRIL DE 2022 DECRETO 1062-22 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE 18/04/2022 19025
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 12682026, 31 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta parâmetros e autoriza a incorporação de ativos ao patrimônio do Regime Próprio do Município de Pantano Grande-RS, aporta produto da arrecadação do imposto de renda (IRRF), altera o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. 31/01/2026 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 12672026, 31 DE JANEIRO DE 2026 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 31/01/2026 6
DECRETO Nº 1313, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO 1313-24 CALENDÁRIO FERIADOS 2025 06/11/2024 4962
PORTARIA Nº 161, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA 161-2024 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - EMPRESA LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - EPP 04/11/2024 2776
LEI ORDINÁRIA Nº 1124, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. 06/12/2023 35438
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