Objeto
Aquisição e instalação de 04 (quatro) parques infantis nas praças do município de Pantano Grande, com características e especificações mínimas conforme descrição no item 3, deste Termo de Referência, em referência ao Convênio Transferegov nº 941094/2023, do Ministério do Esporte – MESP (Processo nº 71000.029634/2023-97), celebrado entre o Ministério do Esporte – MESP e o Município de Pantano Grande, para aquisição e instalação de parque infantil nas praças do Município de Pantano Grande.