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Somente no mês de Julho, cerca de R$ 195 mil deixaram de ser repassados pelos Governos Federal e Estadual.

As constantes diminuições nos valores que devem ser repassados pelo Governo Federal e Estadual à Prefeitura, vêm causando preocupação na Administração Municipal. Desde o início do ano a falta de repasses vem ocorrendo, fazendo com que o Governo Municipal tenha que fazer verdadeiros malabarismos para poder honrar com seus compromissos.

A crise enfrentada pela União e que agora também reflete no Estado, parece que permanecerá por um bom tempo e a expectativa é de que a situação só venha melhorar em 2016. Até lá, a criatividade e a contenção de despesas serão uma constante em praticamente todos os municípios, porém, conforme assegurou o Prefeito Cássio Soares, a Prefeitura continuará trabalhando para atender a comunidade e não estão descartadas medidas de economia para poder saldar todos os compromissos até o final do ano. Cidades vizinhas, como por exemplo, Santa Cruz do Sul, também estão adotando estratégias para promover a redução das despesas, através de diversos cortes no orçamento como forma de enfrentar o momento que é de turbulência.

Entre outras medidas, o Prefeito determinou que os secretários municipais realizem um rígido planejamento com contenção de gastos. “Não temos outra solução a não ser economizar.
Somente assim conseguiremos manter os compromissos assumidos”. Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 19, com a presença de toda a equipe de Governo, o Prefeito reiterou que cada um dos Secretários deverá auxiliar propondo cortes nas despesas, sem que isso reflita na qualidade dos serviços prestados à população. “O momento é o de trabalharmos unidos e buscarmos soluções com criatividade e responsabilidade. Vamos conter as despesas, mas iremos priorizar os setores como a saúde, educação e obras, que são vitais para a comunidade”, falou o Prefeito.

Embora haja o clima de incertezas quanto ao reestabelecimento nos repasses dos recursos, a Prefeitura continua trabalhando de forma constante. O Prefeito citou que em 2015 diversas ações já ocorreram e outras ainda deverão ser anunciadas, tais como: a aquisição de mais duas máquinas 0 Km, que são mais uma motoniveladora e um rolo compactador, antigo anseio da administração. Além das máquinas há a inauguração da Cobertura do Calçadão da Praça, a ampliação do Posto de Saúde da localidade de Monte Castelo, a ampliação do Ginásio da Escola Dario Lopes de Almeida, a construção das creches na Várzea e na Vila Virgínia, construção de mais 13 casas populares na Vila Nova.

Além de medidas de economia, nos próximos dias a Secretaria de Finanças, iniciará os trabalhos de fiscalização com uma equipe volante que irá fiscalizar, a partir do mês de setembro em todo o município, a fim gerar receita para o Governo Municipal. Outra estratégia para arrecadar recursos será a cobrança de credores da dívida ativa com o município. Os processos já estão em andamento e alguns credores estão regularizando as suas situações.

A Secretária de Finanças Kelly Quadros comentou que somente no mês de Julho/2015, o município deixou de receber R$ 195 mil, que deveriam auxiliar no pagamento das despesas fixas e dos credores da Prefeitura. Segundo a Secretária, os repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, que é federal), são as principais fontes de receita do município. O repasse dos valores é uma das obrigações dos Governos Federal e Estadual, respectivamente, mas que não está sendo cumprida há alguns meses. “Nos programamos para receber o que temos projetado, conforme o nosso orçamento anual e a cada mês somos surpreendidos com mais cortes. Estamos tentando honrar os nossos compromissos com os credores”, comentou a Secretária.

Embora o momento seja de dificuldades, os servidores municipais não estão sofrendo, até o momento, problemas para receber os seus vencimentos.

Entre as medidas adotadas e que deverão ser implantadas nos próximos dias, estão o enxugamento das horas-extras dos servidores, estabelecimento de cotas mensais de combustível para cada Secretaria, corte nas diárias e a priorização dos serviços públicos essenciais. Para projetar os próximos meses, o Prefeito Cássio Soares nomeou uma Comissão que lhe auxiliará nas medidas de contenção, bem como também será a responsável pelo rigoroso acompanhamento das metas estabelecidas na reunião.

Os próximos dias serão de avaliação dos números para analisar se haverá alterações no quadro atual. O mês de Setembro será um balizador da Administração que pretende manter as metas para economizar até o final de 2015.