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NOV
10
10 NOV 2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Famílias cadastradas no CadÚnico serão beneficiadas com o Programa Devolve ICMS
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A Secretaria de Assistência Social informa que o Programa Devolve ICMS, lançado em outubro pelo Governo do RS, abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
1,2 milhão de gaúchos serão beneficiados com a devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.
Para receber, será necessário retirar o Cartão Cidadão Devolve ICMS. Não é preciso ter conta bancária e o cartão funcionará na modalidade débito, com senha. A Secretaria de Assistência Social irá informar assim que os cartões estiverem disponíveis para retirada.
 
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