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Notícias
JUL
12
12 JUL 2013
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Executivo apresenta metas do Plano Plurianual
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O Auditório da Câmara de Vereadores foi palco nessa quinta-feira, dia 11, da audiência pública para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) do Executivo Municipal no período 2014/2017. O Prefeito Cássio Soares abriu a reunião, destacando a oportunidade de ouvir e interagir com a comunidade, em um diálogo franco e aberto para debater e apresentar as propostas do programa de governo que deverão ser seguido nos próximos quatro anos. A reunião foi aberta a todos os interessados, porém não contou com uma maciça participação da comunidade.

O Coordenador do Setor de Planejamento da Prefeitura, Mauro Alan Soares de Oliveira, comandou o restante da audiência, apresentando um a um os programas inseridos em cada Secretaria Municipal. Oliveira fez questão de ouvir os participantes e explicou itens de maior complexidade, já que o objetivo da audiência era de esclarecer à sociedade o projeto da lei do Plano Plurianual (PPA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.

Os destaques foram os Programas ligados à agricultura, como o incremento da piscicultura, bacia leiteira e o apoio às agroindústrias. Na educação, estão inseridas no Plano as metas de construir uma nova Escola de Educação Infantil (EMEI) e a construção de um Centro Olímpico. Na infraestrutura urbana, entre outras metas, destaque para a previsão de obras de asfaltamentos em ruas de alguns bairros do município.

A participação de pessoas ligadas a órgãos importantes do município foi fundamental para que o Plano fosse elaborado. Em alguns momentos houve a intervenção do público que pode debater e sugerir a adição de algum novo item.

Na reunião, o coordenador explicou a interação entre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Lei Orçamentaria Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). A lei de responsabilidade fiscal diz que as leis LDO e LOA devem ser compatíveis com o PPA apresentado à comunidade.

O Executivo Municipal estima que a elaboração final do PPA ainda leve cerca duas semanas, depois deste período a documentação seguirá para a Câmara de Vereadores para a apreciação dos parlamentares.

Fonte: Alcides Emílio Paganotto
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