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Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1313-24 CALENDÁRIO FERIADOS 2025
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 161-2024 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - EMPRESA LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - EPP
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
Nº 1226
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1226-23 CALENDÁRIO FERIADOS 2024
Nº 1221
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1221-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
Nº 1217
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE.
Nº 1214
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Nº 1211
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define turno único para atividades do Poder Executivo Municipal, na forma em que especifica.
Nº 1197
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1197-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
Nº 1154
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1154-23 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO, AFETADA POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1125-22 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1106
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE.
Nº 1085
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1085 -22 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1078-22 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
Nº 1062
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1062-22 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
Nº 1059
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1059-22 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
Nº 1054
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO USO DA COBERTURA FACIAL (MÁSCARA) DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Nº 999
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Executivo nº 934, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Nº 9952021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PONTO FACULTATIVO
Nº 970
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Altera o anexo I do Decreto Executivo nº 934, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Nº 958
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Nº 954
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Altera o anexo I do Decreto Executivo nº 934, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Executivo nº 934, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Nº 940
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE.
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pantano Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), dando-lhe nova redação e outras providências.
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pantano Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), dando-lhe nova redação e outras providências.
Nº 926
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 902
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Executivo nº 901, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
O COMITÊ DE CRISE NA SAÚDE, do Município de Pântano Grande – RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 804 de 20 de março de 2020:
Nº 858
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Executivo nº 850 de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Nº 855
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Executivo nº 808 de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
Nº 850
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE COGESTÃO COM O GOVERNO DO ESTADO NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, DEFINIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de congestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definidos pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e da outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2020
Situação:
Em vigor
Cria o COE Regional - AMVARP e da outras providências.
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pantano Grande e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Nº 812
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Executivo nº 808 de 02 de abril de 2020, e dá outras providências, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pantano Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 808
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pantano Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 808
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pantano Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 804
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Pantano Grande.
Nº 795
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 795-20 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal
Nº 693
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS, RENDAS E FUNÇÕES POR PARTE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES, INCLUSIVE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
Nº 591
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação CAMILA SAMPAIO SAMPAIO.
Nº 466
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação.
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação.
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/12/2024 07:44
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