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Na tarde de ontem, dia 03 de abril, aconteceu uma importante reunião com representantes do Ministério Público Federal, na Prefeitura Municipal, sobre o programa Ministério Público na Educação (MPEduc). O encontro contou com a presença do Prefeito Mano Paganotto, secretário de Educação Ananias Matos de Freitas e presidentes dos Conselhos Municipais realacionados à Educação.
O programa do MPEduc atuará em todas as escolas da cidade, da rede municipal e da rede estadual, com foco em seis etapas principais: seleção dos municípios, reunião com gestores locais e conselhos locais, 1ª escuta pública, visitas às unidades de ensino, expedição de recomendações e visitas às escolas na ocasião da 2ª escuta pública.
O objetivo principal do programa é mapear, identificar dificuldades e propor melhorias para os municípios participantes, estabelecendo um diálogo com os gestores municipais e a comunidade escolar e, também, o comprometimento dos prefeitos e gestores em priorizar as melhorias propostas para a educação.
Vale ressaltar, que Pantano Grande já vem em uma crescente melhora em seus índices educacionais, sendo que recentemente o município foi contemplado com o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) que é uma complementação do Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb). Para receber esse recurso a cidade tem que apresentar melhoria na gestão, bem como aumento dos índices de Educação.
A seleção do município para ser um participante do programa MPEduc foi feita com base em critérios objetivos, como o município ter até 10 mil habitantes, levando em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de dados referentes ao acesso a serviços básicos e às vulnerabilidades sociais da cidade.